Notícias

Elcione lamenta vetos à lei de sua autoria


Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Luiza Mello/Diário do Pará

A notícia de que oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro cobravam altos valores em propinas para liberar alvarás chocou a opinião pública. Tida como uma das instituições mais respeitadas e admiradas pela população, a prisão de 38 bombeiros mostra que nem eles estão imunes à corrupção. Um projeto de lei que previa, entre outros objetivos, barrar esse tipo de conduta, tramitou por dez anos na Câmara dos Deputados. Finalmente aprovada e transformada em lei no início deste ano, a proposta foi vetada exatamente neste tipo de ação que poderia evitar práticas ilícitas de agentes públicos.

“É lamentável que o veto ao meu projeto de lei tenha sido mantido pelo Congresso Nacional. O projeto sancionado é bem diferente do que apresentei. Tiraram do texto todos os itens que falavam sobre as normas de segurança, como as regulamentações para alvarás de funcionamento, vistorias, responsabilidades de fiscalizações e o fim das comandas em boates”, explica a autora da proposta, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Apesar de tramitar desde 2007, a proposta de Elcione ganhou notoriedade após a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), quando 242 jovens morreram em um incêndio na Boate Kiss. A deputada pedia normas mais duras para a prevenção de tragédias como a ocorrida em janeiro de 2013, dentro da boate.

Elcione ainda tentou derrubar os vetos durante a sessão do Congresso Nacional no dia 29 de agosto. “Não podemos permitir que continuemos com leis ineficazes e permissivas”.

Para entender
O PL 2020/07, que recebeu vetos ao se tornar lei (Lei 13.4125/17), previa a criminalização dos donos de estabelecimentos, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa para aquele que descumprisse as determinações do Corpo de Bombeiros Militar ou do poder público municipal quanto à prevenção e ao combate a incêndio e a desastres em casas noturnas, estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e no comércio em geral.

Do projeto original, foram vetados 12 itens importantes, entre eles os que definiam a proibição do uso de comandas em casas noturnas.

Reportagem: Luiza Mello/Diário do Pará

Compartilhe:

Congresso mantém vetos a projeto de lei que poderia aumentar a fiscalização sobre a venda de alvarás



O Brasil acompanhou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma operação da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público do Rio de Janeiro realizada para prender três empresários e 35 bombeiros acusados de cobrar propina para liberação de alvarás e licenças para estabelecimentos comerciais. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) avaliou que a situação é mais um exemplo da necessidade de se ter normas mais rígidas de fiscalização para o setor. A própria parlamentar tentou, por dez anos, tornar lei um projeto de sua autoria que fixava regras rigorosas e objetivas à atual legislação de segurança, inspeção e prevenção de incêndios de casas noturnas e estabelecimentos comerciais do País.

“Há pouco tempo, essa proposta virou lei, mas não há motivos para comemorar. O projeto sancionado é bem diferente do que apresentei. Tiraram do texto todos os itens que falavam sobre as normas de segurança, como as regulamentações para alvarás de funcionamento, vistorias, responsabilidades de fiscalizações e o fim das comandas em boates”, explica a deputada.

Os vetos ao PL 2020/07 foram publicados no mês março deste ano, quando a proposta recebeu sanção presidencial e virou lei (Lei 13.425/17). Os artigos rejeitados incluíram a abolição de comandas individuais e a definição das competências e punições para todos os participantes envolvidos em um evento – como as responsabilidades de prefeituras, bombeiros e donos de estabelecimentos.

A partir daí, Elcione conta que intensificou sua atuação para derrubar os vetos durante sessão do Congresso Nacional, realizada no último dia 29 de agosto.

Apesar do esforço e mobilização, o texto sancionado foi mantido pelos deputados e senadores. “Foram dez anos de um trabalho árduo, construído com a participação de especialistas do setor de segurança pública, de comandantes de Batalhões dos Corpos de Bombeiros de vários estados e de familiares que perderam entes queridos para o descaso com a fiscalização. Uma década de atuação que não foi suficiente para sensibilizar a maior parte de nossos parlamentares”, lamenta.

A deputada afirmou que considera apresentar outra proposta. “Não podemos permitir que continuemos com leis ineficazes e permissivas. Minha luta é para termos mais segurança. Temos que barrar a venda de alvarás, coibir essa conduta criminosa que, infelizmente, ocorre em todo o Brasil. Somente com maior fiscalização e respeito às vidas humanas poderemos diminuir as chances de novas tragédias como a da boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 636”, conclui.

Texto publicado em http://pmdbmulher.org.br/pmdb-mulher-nacional/projeto-de-lei-da-deputada-elcione-barbalho-e-mantido-no-congresso/

Compartilhe:

Nas veias de Elcione Barbalho correm a coragem e a política


Site Mulheres Transformadoras

Elcione Barbalho é uma mulher forte, sem medos, decidida e pé no chão. Nascida em Belém, sob o signo de libra, se criou na Cidade Velha, o bairro mais antigo e tradicional da capital paraense.

Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Administração Escolar, ingressou cedo no movimento estudantil católico e logo descobriu o que realmente iria fazer na vida.

“Ali eu soube que era a política. É o que eu amo fazer. Gosto de desafios e não tenho medo de nada. Primeiro eu faço e deixo para conferir depois”, conta, com a serenidade de quem sabe que não é fácil superar dificuldades. Principalmente para uma mulher que escolheu seguir a carreira política, um ambiente ainda muito dominado pela presença masculina.

Se hoje as brasileiras representam 52% do eleitorado, na Câmara dos Deputados menos de 10% são mulheres. No Senado Federal, o número é um pouco maior, mas ainda pequeno: 13%. “Quando vamos para as Assembleias Legislativas ou para as Câmaras Municipais, isso só diminui. Então, a representatividade é baixa. E, muitas vezes, o preconceito contra as mulheres é velado, mas ele existe”, diz Elcione, para, em seguida, sentenciar: “Mas, quando estão na política, as mulheres fazem e acontecem”.

Trajetória
A própria Elcione é um exemplo disso. Fundadora e filiada ao PMDB desde os anos 1980, disputou a primeira eleição em 1994, no Pará. Venceu como a deputada federal mais votada do Brasil, em termos proporcionais, com a marca de 153.860 votos. Dois anos depois, foi candidata à prefeitura de Belém.

Em 1998, foi reeleita deputada federal com a maior votação do PMDB no estado. Em 2002, disputou uma vaga para o Senado e, por muito pouco, não venceu as eleições. Em 2004, concorreu à Câmara Municipal de Belém e chegou à vereadora com o maior número de votos da cidade. O retorno ao Legislativo federal ocorreu em 2006.

Com 23 anos de carreira política, Elcione está hoje no quinto mandato na Câmara dos Deputados. No Congresso Nacional, foi autora de inúmeras propostas em defesa das mulheres, além de ter sido uma das idealizadoras da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados. À frente deste colegiado por duas gestões (2013/2015 e 2015/2017), alcançou inúmeras conquistas, como a parceria com o Banco Mundial, que destinou aproximadamente 300 mil dólares em ações de combate à violência e à valorização profissional das mulheres.

As atividades da parlamentar também foram decisivas para a criação da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Também atuou nas comissões da Amazônia e de Seguridade Social e Família, da qual foi presidente em 2009. Foi na sua gestão, por exemplo, que projetos relevantes para o país saíram do papel, como a proposta que regulamentou a venda fracionada de remédios.

Foi, ainda, vice-presidente de uma das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da história do parlamento brasileiro, a CPI do Narcotráfico. Em 2009, foi a única mulher da delegação brasileira convidada pelo governo dos Estados Unidos a participar, como observadora internacional, do pleito que elegeu o presidente Barack Obama.

A trajetória política e o amplo conhecimento da parlamentar nas ações de apoio às mulheres a credenciaram à presidência da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, cargo que ocupa desde abril deste ano.

PMDB Mulher
Após as eleições de 2002, a deputada procurou o presidente Michel Temer, que, à época, era líder do PMDB na Câmara dos Deputados, para tratar da criação do PMDB Mulher.

“As mulheres sempre tiveram uma participação muito importante no partido, mas ainda não existia um PMDB Mulher organizado como hoje”, conta. “Então, iniciei uma série de viagens pelo Brasil para mobilização de militantes, de filiados, de políticos… Ficava hospedada na casa de amigas, me virava como podia… E conseguimos, né? Para mim, foi um grande feito. Ganhei muito com essa experiência”, diz.

Atualmente, os 26 estados e o Distrito Federal têm representação do PMDB Mulher. A atual presidente nacional é a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes. Elcione é a presidente de honra, além de presidir o PMDB Mulher no Pará.

Representatividade política
Embora reconheça que a representatividade feminina na política ainda é pequena, principalmente no Brasil, Elcione acredita que o processo de mudança continua progredindo: “Nós fazemos a diferença porque fazemos política para as mulheres. Nós estudamos, aproveitamos a experiência bem sucedida de outros países, corremos atrás e enfrentamos o que for preciso”, afirma. “Toda a minha vida aqui foi de luta. E pretendo seguir assim até o fim”.

Mulher transformadora
“Ser uma mulher transformadora é acreditar no que a gente faz. É ter a consciência daquilo que se quer e a certeza de que vai dar certo. Não adianta ficar se lamuriando, a gente tem que mirar e seguir em frente. Ninguém é dono do mundo, ninguém nasce sabendo e cada dia é um aprendizado”.

Reportagem: Site Mulheres Transformadoras

Texto publicado em http://mulherestransformadoras.com.br/site/2017/09/12/nas-veias-de-elcione-barbalho-correm-a-coragem-e-a-politica/

Compartilhe:

Em Marapanim, Elcione Barbalho acompanhou o desfile de 7 de setembro


No Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, a deputada federal Elcione Barbalho esteve em Marapanim para prestar contas com a população sobre as emendas que destinou ao município e também para ouvir os apelos da comunidade Araticumiri.

Durante a tarde, a parlamentar se reuniu com o prefeito Ronaldo Trindade e, em seguida, acompanhou o desfile escolar da cidade, onde foi homenageada com uma escola com o seu nome.

Compartilhe:

Governo sanciona lei que beneficia Santas Casas e hospitais filantrópicos


 

A deputada federal Elcione Barbalho esteve presente na cerimônia em que o presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos, o Pró-Santas Casas. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 5, em Brasília.

A iniciativa vai apoiar a reestruturação das Santas Casas e de entidades filantrópicas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, e que têm enfrentado graves problemas financeiros nos últimos tempos.

Entre as medidas do programa, está a oferta de linhas de crédito diferenciadas para as entidades.

Compartilhe:

Pará sobe no ranking de estado mais violento para as mulheres


Em 2016, foram registrados no estado 3.200 casos de violência doméstica e lesão corporal contra mulheres

Agência do Rádio / Jalila Arabi

Em um país com estatísticas assustadoras de violência contra a mulher, o Pará ocupa o terceiro lugar com o maior número de medidas protetivas à violência contra o público feminino. Em 2015, o estado era o décimo colocado. Só no ano passado, foram registrados 3.200 casos de violência doméstica e lesão corporal e mais de 1.400 medidas que incluíam afastamento do companheiro de casa e até prisão nos casos mais graves.

Ainda no ano passado, foram registradas nove tentativas e 37 casos de feminicídio. Ao todo, mais de nove mil processos de violência contra a mulher estão na justiça, segundo dados do Tribunal de Justiça do estado.

A advogada Camilla Porto ressalta que desde a criação da Lei Maria da Penha a mulher passou a ter mais amparo jurídico e até psicológico em casos como esses. A advogada explica que se configura violência doméstica e familiar contra a mulher atos de ação ou omissão que causem a ela morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico, além de dano moral ou patrimonial.

“Estando a mulher diante de qualquer um desses casos, sofrendo violência ou efetiva ameaça, ela deve procurar uma delegacia. Em alguns lugares, há a delegacia especializada no atendimento da mulher, onde ela receberá as orientações necessárias, podendo solicitar, conforme o caso, uma medida protetiva, afastando o agressor do lar, se eles viverem sob o mesmo teto, o que será analisado e deferido pelo juiz.”

A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), comenta sobre a triste estatística paraense.

“Essa realidade é provocada pelo comportamento possessivo e criminoso de homens que se sentem donos de suas companheiras, como se elas fossem objetos. Nós não iremos nos calar, seguiremos firmes na luta pelos direitos das mulheres brasileiras para que elas possam viver sem violência.”

A Comissão luta para ampliar o atendimento às mulheres com a construção e aparelhamento de 20 unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o País. No Brasil, a cada onze minutos, é registrado um estupro e a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal.

Ouça a matéria em http://site.agenciadoradio.com.br/noticiaView.zhtml?codigoNoticia=PIND170252

Reportagem, Jalila Arabi, da Agência do Rádio.

Compartilhe:

12 mil cestas de alimentos são entregues às famílias vítimas de naufrágio


A deputada federal Elcione Barbalho esteve na manhã desta segunda-feira, dia 4, em Barcarena para participar do evento do Governo Federal que entregou cerca de 12 mil cestas de alimentos às famílias ribeirinhas que foram atingidas pelo naufrágio do navio Haidar, em dezembro de 2015. A doação das cestas foi realizada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Na cerimônia, foram entregues 288 toneladas de alimentos, como arroz, feijão, macarrão, farinha, óleo de soja, leite em pó e açúcar; além da liberação de R$ 4 milhões para a implantação de sistema de abastecimento de água no município, pelo programa “Água para Todos”, do Ministério da Integração Nacional.

“Fico feliz por Barcarena estar incluído na “Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos”, com investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de aquisição e distribuição gratuita de alimentação básica para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, o que tem ocorrido desde após o incidente”, comemorou Elcione Barbalho.

Compartilhe:

Famílias recebem Contratos de Concessão de Uso de suas terras



Mais 228 famílias de assentados da reforma agrária receberam ontem, dia 1º, os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de suas terras. Os beneficiários moram em assentamentos do município de São Domingos do Capim. A entrega ocorreu em dois momentos, nos Projetos de Assentamento (PAs) Taperussu e Palheta, e contou com a presença da deputada federal Elcione Barbalho.
“Durante a entrega dos documentos, pude ouvir os anseios dessas famílias que estavam esquecidas até pouco tempo”, explicou Elcione Barbalho.

Os CCUs são contratos administrativos que autorizam o uso de um bem público, como um terreno, para uma finalidade exclusiva. Neste caso, os contratos tem valor de título de terra provisório.
Além dos PAs Taperusso e Palheta, famílias dos assentamentos Fé em Deus, Patauateua, Tarirateua e Vale do Ariacaua também receberam os documentos e aproveitaram a presença das autoridades para tirar dúvidas e fazer pedidos; meus canais estão à disposição.

A superintendente regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará, Nilma Lima, também participou das entregas.

Compartilhe:

Famílias ganham terreno para a construção de casas



Na última quinta-feira, dia 31, a deputada federal Elcione Barbalho participou da cerimônia de doação de um terreno de 53 mil m² no bairro do Jurunas, em Belém, para a execução de um projeto de moradia para mil famílias da região. A área foi cedida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para a Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (Amtemepa).

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também participou da solenidade que oficializou a entrega do terreno.

“Muita satisfação em participar deste evento que renovou a esperança de mais de mil famílias no bairro do Jurunas. O ministro Helder Barbalho conseguiu com a Superintendência do Patrimônio da União a Carta de Anuência para a Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha, que lutam há 5 anos pelo direito de ter uma moradia digna, nas proximidades do Portal da Amazônia. Agora, a área poderá ser credenciada ao programa Minha Casa Minha Vida pela Amtemepa”, afirmou Elcione.

Compartilhe:

Redenção recebe caminhão coletor de lixo


Ainda no sábado, dia 26, a deputada federal Elcione Barbalho entregou o caminhão coletor de lixo que destinou para a população de Redenção. A doação do veículo vai fortalecer os serviços públicos do município, garantindo maior desenvolvimento e bem-estar para os mais de 80 mil moradores da cidade.

A entrega do caminhão foi realizada no aeroporto de Redenção, diretamente para o prefeito Iavé, com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; do ex-prefeito de Pau D’Arco, Maurício Cavalcante; do ex-prefeito de Curionópolis, Chamonzinho; e de secretários e lideranças da região.

A destinação do caminhão coletor de lixo para a cidade já havia sido anunciada mês passado, durante evento em Marabá.

Compartilhe: