Comissão Mista discute os rumos da Mineração em sessão especial na Alepa

Foto: Marco Santos

Uma das discussões mais importantes para o futuro do Pará e também do Brasil foi realizada na manhã desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, com a presença da Comissão Mista das Medidas Provisórias (MPs) 789, 790 e 791, que tramitam no Congresso Nacional e tratam, respectivamente, da compensação pela exploração de recursos minerais, da alteração do Código de Mineração e para a criação da Agência Nacional de Mineração.

Como vice-presidente da Comissão Mista, a deputada federal Elcione Barbalho destacou a importância de conduzir o projeto com seriedade, independentemente de questões partidárias.

Acima de tudo, a primeira coisa que pode ser feita para mudar a realidade dos municípios mineradores que estão em crise é mudar a legislação. Temos acompanhado os municípios há algum tempo; eu estive em Serra Pelada, participei do movimento junto com os garimpeiros, e constatamos que o problema é que não há fiscalização. Conversando com um minerador, ele simplesmente disse ‘deputada, cerca de 12 quilos de ouro saem diariamente de Cumaru’. Ou seja, é muita coisa se perdendo; os nossos minérios estão indo pelo ralo.

Mais do que retratar a situação em que se encontram as cidades mineradoras, o objetivo da sessão especial era ouvir e encontrar soluções para os gestores municipais e os trabalhadores, representados pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), respectivamente.

Eu creio que o aumento no valor das alíquotas será de muito valor. O Pará precisa, todos nós precisamos. Se legalizarmos, se fizermos tudo direitinho, o Pará tem muito potencial até para ultrapassar Minas Gerais. Estamos levando as propostas e experiências vivenciadas no sul e sudeste do Pará.

Participaram da mesa os deputados Márcio Miranda (DEM), Raimundo Santos (PEN); o deputado federal e relator da MP 790, Marcus Pestana (PSDB-MG); o deputado federal Nilson Pinto (PSDB); o senador e relator da MP 791, Flexa Ribeiro (PSDB); e o senador Paulo Rocha (PT). Também participaram da sessão especial Maurício José Alencar Correia, do Ministério de Minas e Energia; Eduardo Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e representando o Governo do Estado; Raul Porto, representando Ibram e Simineral; Ana Celeste Franco, representando a Alcoa; e Minervina Silva, prefeita de São Félix do Xingu.

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *